Direito do Consumidor

AZ advocacia auxilia a atividade empresarial nas situações que envolvem relação de consumo, tanto no âmbito preventivo como judicial, tais como:

  • consultoria e representação em reclamações junto aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, notadamente os Procons, Defensorias Públicas e Delegacias Especializadas em Proteção e Defesa do Consumidor, dentre outros, visando a defesa e também a atuação preventiva mediante a identificação e sinalização de eventuais problemas com a legislação e propositura de novos procedimentos;
  • condução de processos judiciais envolvendo a legislação consumerista;
  • elaboração de pareceres sobre o conteúdo e interpretação da legislação de proteção e defesa do consumidor.

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